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Exibindo: 112 normas.

Portaria RE nº 63 DE 28/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 64 DE 28/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 632 DE 27/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Altera o art. 3º da Portaria DETRAN/RS nº 336/2017, que dispõe sobre o monitoramento através de filmagem panorâmica das pistas de motos dos Centros de Formação de Condutores - CFCs.

Portaria RE nº 62 DE 18/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 60 DE 15/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 601 DE 14/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Estabelece o calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2018.

Portaria DETRAN/RS nº 599 DE 05/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Prorroga o prazo de vencimento do credenciamento e de regularidade anual dos CRVAs.

Portaria SEFAZ nº 58 DE 01/12/2017 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria FEPAM nº 63 DE 29/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Estabelece diretrizes, definições e critérios para o procedimento de licenciamento ambiental das atividades de sistema de transmissão, linhas de transmissão com tensão igual ou superior a 38kV, e subestação de energia no território do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria ST nº 49 DE 22/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2017

Estabelece os preços das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, doméstica e internacional, para os aeródromos civis públicos de Carazinho, Caxias do Sul, Erechim, Ijuí, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, Santo Ângelo e Torres.

Portaria RE nº 57 DE 13/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 20 nov 2017

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:

Portaria DETRAN/RS nº 561 DE 09/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2017

Dispõe sobre orientações quanto aos procedimentos visando à obtenção do código de marca/modelo/versão, o pré-cadastro e o complemento do pré-cadastro de veículos na Base Índice Nacional - BIN.

Portaria DETRAN/RS nº 556 DE 08/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 9 nov 2017

Altera o artigo 2º da Portaria DETRAN/RS nº 504/2011 que trata das formas de comprovação de endereço na realização de serviços junto ao DETRAN/RS.

Portaria SEAGRI nº 441 DE 06/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2017

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 15ª EXPOSIN - Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Sinimbú no pátio e pavilhão da Comunidade Católica de Sinimbu-RS de 10 a 15 de novembro de 2017.

Portaria SEAGRI nº 327 DE 01/11/2017 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2017

Estabelece a tabela de preços para a comercialização de serviços e resíduos de pesquisa do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária - DDPA.

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