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Exibindo: 164 normas.

Portaria DETRAN nº 670 DE 24/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Define os valores a serem cobrados, a título de ressarcimento, dos custos de gerenciamento das infrações de trânsito e notificações realizadas pelo DETRAN/RS das infrações de sua competência e da competência dos Órgãos de Trânsito conveniados.

Portaria DETRAN/RS nº 675 DE 21/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Altera o Anexo I da Portaria DETRAN/RS nº 471/2015, que estabelece os serviços de integração de aulas práticas.

Portaria FEPAM nº 115 DE 20/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Dispõe sobre procedimento a ser adotado no encaminhamento de Licença Prévia de Ampliação para unidade própria de disposição final de resíduos sólidos industriais.

Portaria DETRAN-RS nº 653 DE 17/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Regulamenta o recolhimento de documento de habilitação, em consonância com as alterações decorrentes da Resolução nº 723/18 do Conselho Nacional de Trânsito.

Portaria DETRAN-RS nº 666 DE 17/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Estabelece o calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2019.

Portaria DETRAN/RS nº 637 DE 10/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Portaria DETRAN/RS nº 305/2016 para a regularização da situação do credenciamento dos Centros de Desmanches de Veículos - CDVs.

Portaria RE nº 84 DE 10/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 11 dez 2018

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 83 DE 07/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2018

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 82 DE 07/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2018

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria FEPAM nº 97 DE 04/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Estabelece os critérios de Licenciamento Ambiental do uso de equipamento de dragagem em atividades de mineração de areia em corpos hídricos.

Portaria RE nº 79 DE 30/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 78 DE 30/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:

Portaria DETRAN/RS nº 620 DE 29/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2018

Suspender os efeitos da Portaria DETRAN/RS nº 592/2018, bem como dispõe, nos termos da Resolução CONTRAN nº 611/2016, sobre a vedação da comercialização de vidros de segurança usados oriundos da desmontagem de veículos e que tenham gravação da numeração "Vehicle Indicator Section" - VIS.

Portaria SEAPI nº 577 DE 29/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no FEIRÃO REGIONAL DO GARE que será realizado nos dias 05,12,19 e 26 de dezembro de 2018 e,02,09,16,23, e 30 de janeiro de 2019 no Largo da GARE da Viação Férrea, em Santa Maria-RS.

Portaria SES/RS nº 982 DE 28/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Prorroga o prazo previsto no Art. 2º da Portaria nº 663/2018 e substitui os Anexos I e II daquela Portaria pelos Anexos I e II desta Portaria.

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