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Exibindo: 7 normas.

Resolução Normativa SEADAP nº 2 DE 09/12/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 jan 2014

Dispõe sobre as tabelas de preços de venda e condições de pagamento dos terrenos dos Distritos Industriais e Zona Mista Industrial de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul e administrados pela SDPI, a ser adotado na concessão de Incentivo Financeiro do Programa Estadual para o Desenvolvimento Industrial-PROEDI; e, fixa os preços de venda do hectare de terra nos Distritos Industriais de Alvorada/Viamão-DIAV, Bagé-DIB, Cachoeirinha-DIC, Gravataí-DIG, Montenegro/Triunfo-DIMT e Rio Grande-DIRG.

Resolução Normativa RS/FUNDOPEM nº 3-A DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Altera a redação da Resolução Normativa nº 03 - Setores Estratégicos -, de 10 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Resolução Normativa RS/FUNDOPEM nº 1-B DE 31/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2013

Altera a Resolução Normativa nº. 01, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.

Resolução Normativa SEADAP nº 3 DE 30/10/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2013

Altera a Resolução Normativa SEADAP nº 1, de 11.07.2012, e dá outras providências.

Resolução Normativa FUNDOPEM/RS nº 4 DE 11/06/2013 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2013

Regulamenta a apuração do faturamento bruto incremental e do ICMS incremental para o cálculo do incentivo do FUNDOPEM/RS e do INTEGRAR/RS das empresas enquadradas na Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2003, de acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.843, de 5 de dezembro de 2011.

Resolução Normativa RS/FUNDOPEM nº 2 -A DE 20/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 28 mar 2013

Altera a Resolução Normativa nº 02, de 21.05.2012.

Resolução Normativa RS/FUNDOPEM nº 1 -A DE 20/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 28 mar 2013

Altera a Resolução Normativa nº 01, de 20.03.2012.

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