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Exibindo: 8 normas.

Resolução Normativa CT/DAER/RS nº 6086 DE 15/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Dispõe sobre procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados no Serviço de Transporte Coletivo Turístico aos locais de interesse turístico com abrangência intermunicipal, na circunscrição do Estado Rio Grande do Sul.

Resolução Normativa CT/DAER/RS nº 6088 DE 15/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Altera a Resolução Regimental de Transporte de Fretamento e Turismo Intermunicipal do Rio Grande do Sul nº 5.295 de 2010.

Resolução Normativa RS/FUNDOPEM nº 7 DE 20/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Estabelece normas atinentes a concessão do incentivo previsto no artigo 5º , inciso V, do Decreto nº 49.205/2012 , que visa a apoiar a implantação de centros de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico internos de empresas que possuam unidade produtiva no Estado, bem como de centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas áreas de saúde e de biotecnologia que realizem atividades de produção e de comercialização.

Resolução Normativa RS/FUNDOPEM nº 8 DE 20/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Altera a Resolução Normativa FUNDOPEM/RS nº 1, de 21.05.2012, que institui a Tabela de Pontuação para Enquadramento dos Projetos e regula a atribuição de pontos segundo a avaliação do grau do ajustamento de cada projeto aos parâmetros previstos no inciso III do artigo 20 do Regulamento do FUNDOPEM/RS.

Resolução Normativa RS/FUNDOPEM nº 9 DE 20/11/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Altera a Resolução FUNDOPEM/RS nº 6, de 31.10.2013, que explicita os procedimentos operacionais do Processo de Concessão dos Incentivos do FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS.

Resolução Normativa FUNAFIR/CD nº 1 DE 22/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 out 2014

Dispõe sobre a possibilidade de contratação com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, segundo as normas que regulam o FUNAFIR, pelos Hospitais Privados sem fins lucrativos e Hospitais Públicos, desde que sejam conveniadas com o Sistema Único de Saúde, doravante denominado por "SUS".

Resolução Normativa CS-AGERGS nº 13 DE 07/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2014

Dispõe sobre as infrações e as sanções aplicáveis pela AGERGS aos delegatários de serviços públicos regulados.

Resolução Normativa PRÓ-INOVAÇÃO/RS nº 6 DE 10/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 jan 2014

Introduz alterações na Resolução Normativa nº 04/2011 no âmbito do Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS.

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