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Exibindo: 7 normas.

Resolução FEPAM nº 11 de 11/11/2008 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2008

Cria a padronização dos critérios para cobrança do ressarcimento dos custos das licenças que envolvem as ampliações dos empreendimentos - Ad referendum.

Resolução SEAPPA nº 210 de 29/09/2008 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2008

Resolução CGPPP/RS nº 1 de 12/09/2008 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 2008

Resolução FEPAM nº 8 de 18/07/2008 - RS

Estadual - Publicado em 22 jul 2008

Altera a Resolução N.º 004/2008, do Conselho de Administração, no que se refere ao licenciamento das atividades de porte mínimo através de LU - Licença Única - Ad referendum.

Resolução FEPAM nº 7 de 08/07/2008 - RS

Estadual - Publicado em 9 jul 2008

Complementa as Resoluções de nº 004/2008, 005/2008 e 006/2008, quanto às mudanças de portes e valores de processos em andamento e dá outras providências. - Ad referendum.

Resolução FEPAM nº 6 de 30/06/2008 - RS

Estadual - Publicado em 1 jul 2008

Altera a Resolução nº 004/2008, que cria o Coeficiente de Licenciamento, estabelece critérios para o ressarcimento dos custos de licenciamento, altera a Tabela de Custos e dá outras providências - Ad. referendum.

Resolução FEPAM nº 4 de 20/06/2008 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2008

Revoga a Resolução Nº 003/2008, cria o Coeficiente de Licenciamento, estabelece critérios para o ressarcimento dos custos de licenciamento, altera a Tabela de Custos e dá outras providências.

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