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Exibindo: 29 normas.

Decreto nº 10.304 de 30/12/2002 - RO

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Dispõe sobre a redução de base de cálculo nas operações internas com veículos automotores novos que especifica.

Decreto nº 10.303 de 30/12/2002 - RO

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em razão de matéria aprovada na 108ª reunião ordinária do CONFAZ.

Decreto nº 10.302 de 30/12/2002 - RO

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em razão das matérias aprovadas na 107ª reunião ordinária do CONFAZ.

Decreto nº 10.237 de 17/12/2002 - RO

Estadual - Publicado em 18 dez 2002

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, em razão das matérias aprovadas em reunião ordinária do CONFAZ e no Decreto nº 8945, de 30 de dezembro de 1999, que trata do Rondônia Simples.

Decreto nº 10.235 de 16/12/2002 - RO

Estadual - Publicado em 18 dez 2002

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e no Decreto nº 9992, de 24 de junho de 2002, que disciplina a transferência de créditos fiscais acumulados, e dá outras providências

Decreto nº 10.234 de 16/12/2002 - RO

Estadual - Publicado em 18 dez 2002

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, no Decreto nº 8945/99 (RONDÔNIA SIMPLES) e prorroga prazo para pagamento de tributos.

Decreto nº 10.149 de 16/10/2002 - RO

Estadual - Publicado em 18 out 2002

Autoriza a Secretaria de Estado de Finanças a promover alterações ex-offício no Cadastro de Contribuintes do ICMS com base nas informações fornecidas pelos órgãos públicos que as detenham.

Decreto nº 10.140 de 09/10/2002 - RO

Estadual - Publicado em 10 out 2002

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, com relação à redução de base de cálculo dos veículos automotores e caminhões.

Decreto nº 10.138 de 08/10/2002 - RO

Estadual - Publicado em 10 out 2002

Acrescenta ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, dispositivo que concede diferimento na importação de fertilizantes.

Decreto nº 10.069 de 27/08/2002 - RO

Estadual - Publicado em 28 ago 2002

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, inserindo a redução da base de cálculo nas operações com veículos automotores nos termos do Convênio ICMS nº 93/02 e altera o Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002.

Decreto nº 10.053 de 14/08/2002 - RO

Estadual - Publicado em 16 ago 2002

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Decreto nº 10041 DE 29/07/2002 - RO

Estadual - Publicado em 30 jul 2002

Altera dispositivos do Decreto nº 9953, de 21 de Maio de 2002, retificando prazos e circunstâncias para apuração do Adicional de Produtividade Fiscal.

Decreto nº 10.010 de 10/07/2002 - RO

Estadual - Publicado em 11 jul 2002

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

Decreto nº 10.136 de 01/07/2002 - RO

Estadual - Publicado em 10 out 2002

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras outras providências

Decreto nº 9992 DE 24/06/2002 - RO

Estadual - Publicado em 9 jul 2002

Disciplina a transferência de créditos fiscais acumulados, relativos ao ICMS.

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