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Exibindo: 6 normas.

Emenda Constitucional nº 132 DE 13/11/2018 - RO

Estadual - Publicado em 19 nov 2018

Dá nova redação ao caput do artigo 146 da Constituição Estadual.

Emenda Constitucional nº 131 DE 30/10/2018 - RO

Estadual - Publicado em 1 nov 2018

Acrescenta o art. 21-A a Constituição do Estado de Rondônia.

Emenda Constitucional nº 130 DE 30/10/2018 - RO

Estadual - Publicado em 1 nov 2018

Acrescenta o art. 20-B com os §§ 1º e 2º à Constituição Estadual.

Emenda Constitucional nº 128 DE 19/09/2018 - RO

Estadual - Publicado em 26 set 2018

Acrescenta dispositivo à Constituição do Estado de Rondônia.

Emenda Constitucional nº 127 DE 15/05/2018 - RO

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Altera a redação do inciso III do § 4º e inciso I do § 5º do artigo 20 da Constituição do Estado de Rondônia.

Emenda Constitucional nº 126 DE 21/03/2018 - RO

Estadual - Publicado em 28 mar 2018

Altera o § 2º do artigo 6º, acrescenta o inciso XIII ao artigo 30, e dá nova numeração ao parágrafo único e acrescenta o § 2º ao artigo 219 da Constituição do Estado de Rondônia.

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