Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Instrução Normativa -> 2012

Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SEFIN nº 12 DE 05/11/2012 - RO

Estadual - Publicado em 12 nov 2012

Altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa SESDEC nº 4 DE 15/08/2012 - RO

Estadual - Publicado em 27 set 2012

Estabelece normas para comercialização de uniformes, distintivos e insígnias utilizadas pelos órgãos de Segurança Pública do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 9 DE 31/07/2012 - RO

Estadual - Publicado em 15 ago 2012

Altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 9 DE 31/07/2012 - RO

Estadual - Publicado em 15 ago 2012

Altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 8 DE 24/07/2012 - RO

Estadual - Publicado em 15 ago 2012

Determina o lançamento do ICMS relativo à diferença de alíquotas, quando devido, no momento da passagem no primeiro posto fiscal deste Estado das mercadorias ou bens, destinados para o uso, consumo ou ativo permanente dos contribuintes cuja atividade econômica principal enumera.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 8 DE 24/07/2012 - RO

Estadual - Publicado em 15 ago 2012

Determina o lançamento do ICMS relativo à diferença de alíquotas, quando devido, no momento da passagem no primeiro posto fiscal deste Estado das mercadorias ou bens, destinados para o uso, consumo ou ativo permanente dos contribuintes cuja atividade econômica principal enumera.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 6 DE 19/07/2012 - RO

Estadual - Publicado em 23 jul 2012

Disciplina a formalização das provas eletrônicas no PAT - Processo Administrativo Tributário decorrente de Auto de Infração.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 7 DE 16/07/2012 - RO

Estadual - Publicado em 23 jul 2012

Revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 004/2006/GAB/CRE, devido à publicação do Decreto nº 16.848, de 22 de junho de 2012.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 5 DE 04/06/2012 - RO

Estadual - Publicado em 15 jun 2012

Institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »