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Exibindo: 71 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 83 DE 20/12/2021 - RO

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Estabelece providências para comprovação de entrega do arquivo da Guia de Informação e Apuração do ICMS Mensal (GIAM) para baixa e reativação de inscrição estadual.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 85 DE 17/12/2021 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2021

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 84 DE 15/12/2021 - RO

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Acrescenta dispositivos da Instrução Normativa nº 33 de 2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 70 DE 14/12/2021 - RO

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Altera a Instrução Normativa nº 34/2020/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos a serem adotados pelo produtor rural e pelo estabelecimento comercial ou industrial recebedor das mercadorias nas situações especificadas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 82 DE 10/12/2021 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2021

Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 81 DE 08/12/2021 - RO

Estadual - Publicado em 8 dez 2021

Acrescenta e altera itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 80 DE 30/11/2021 - RO

Estadual - Publicado em 3 dez 2021

Acrescenta, altera e revoga itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 79 DE 16/11/2021 - RO

Estadual - Publicado em 22 nov 2021

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa IDARON nº 17 DE 12/11/2021 - RO

Estadual - Publicado em 12 nov 2021

Institui medidas para a prevenção e o controle da ferrugem asiática da soja (Phakopsora pachyrhizi), no estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 78 DE 27/10/2021 - RO

Estadual - Publicado em 3 nov 2021

Altera a Instrução Normativa SEFIN nº 26, de 01.11.2019, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes e transportadores na internalização de operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM e beneficiadas pela isenção do ICMS.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 77 DE 26/10/2021 - RO

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Acrescenta e renumera dispositivos da Instrução Normativa nº 11/2008/GAB/CRE.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 76 DE 21/10/2021 - RO

Estadual - Publicado em 21 out 2021

Altera a Instrução Normativa nº 50/2020/GAB/CRE.

Instrução Normativa IDARON nº 15 DE 21/10/2021 - RO

Estadual - Publicado em 21 out 2021

Dispõe sobre procedimentos para autorizar a aquisição e entrada de agrotóxico e afins, importados de outras Unidades da Federação, diretamente pelo produtor rural do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 75 DE 19/10/2021 - RO

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 74 DE 18/10/2021 - RO

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Acrescenta, altera e revoga itens na Instrução Normativa nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.

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