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Exibindo: 78 normas.

Instrução Normativa SEFIN/GAB/CRE nº 95 DE 29/12/2023 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Instrução Normativa CRE/SEFIN/GAB nº 88 DE 12/12/2023 - RO

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Instrução Normativa GAB/CRE Nº 33/2018, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa SEFIN /GETRINLT nº 87 DE 06/12/2023 - RO

Estadual - Publicado em 7 dez 2023

Altera a Instrução Normativa GAB/CRE Nº 5/2021, que estabelece os critérios para o monitoramento fiscal de contribuintes, no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 85 DE 04/12/2023 - RO

Estadual - Publicado em 7 dez 2023

Altera a Instrução Normativa GAB/CRE Nº 82/2021, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 86 DE 29/11/2023 - RO

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Altera a Instrução Normativa GAB/CRE Nº 40/2023, que disciplina os procedimentos e condições complementares para fruição do benefício do crédito presumido nas operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALCGM) cujos destinatários sejam consumidores finais de óleo diesel e gasolina.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 84 DE 24/11/2023 - RO

Estadual - Publicado em 27 nov 2023

Altera a Instrução Normativa GAB/CRE Nº 33/2018, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/SEFIN nº 83 DE 23/11/2023 - RO

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Institui a pauta fiscal de mercadorias e produtos.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 17 DE 23/11/2023 - RO

Estadual - Publicado em 23 nov 2023

Dispõe acerca dos procedimentos de registro da ação fiscal tendente à apuração e cobrança de créditos fiscais do ICMS devido na forma do Simples Nacional, por meio de sistemas de controle e lançamento utilizados pelo Estado de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 36 DE 20/11/2023 - RO

Estadual - Publicado em 22 nov 2023

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes e transportadores na internalização de operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFIN /COTES nº 72 DE 16/11/2023 - RO

Estadual - Publicado em 16 nov 2023

Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo Estado de Rondônia.

Instrução Normativa CRE/SEFIN /GAB nº 80 DE 10/11/2023 - RO

Estadual - Publicado em 17 nov 2023

Altera a Instrução Normativa GAB/CRE Nº 11/2008, que institui os modelos e disciplina a emissão das designações necessárias à execução dos procedimentos fiscais que especifica.

Instrução Normativa SEFIN /GAB/CRE nº 79 DE 10/11/2023 - RO

Estadual - Publicado em 10 nov 2023

Altera e acresce dispositivo à Instrução Normativa n. 47/2020/GAB/CRE, que "disciplina o Regime Especial para dispensa de lançamento e pagamento do imposto antecipado sem encerramento da tributação, previsto no inciso XXIV do artigo 2º do Anexo VII do RICMS/RO, e institui o respectivo Ato Autorizativo".

Instrução Normativa CRE/GAB nº 81 DE 09/11/2023 - RO

Estadual - Publicado em 16 nov 2023

Altera a Instrução Normativa GAB/CRE nº 82/2021, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 77 DE 26/10/2023 - RO

Estadual - Publicado em 26 out 2023

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos.

Instrução Normativa CRE/GAB nº 76 DE 25/10/2023 - RO

Estadual - Publicado em 25 out 2023

Altera a Instrução Normativa GAB/CRE Nº 17/2019, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF.

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