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Exibindo: 8 normas.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 16 DE 08/11/2016 - RO

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

Disciplina a concessão de inscrição no Cadastro de Contribuinte do ICMS do Estado de Rondônia - CAD/ICMS/RO para contribuinte que registra ato constitutivo na JUCER.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 13 DE 12/09/2016 - RO

Estadual - Publicado em 19 set 2016

Disciplina procedimento para aplicação do disposto no parágrafo único do artigo 180-B da Lei nº 688 , de 30 de dezembro de 1996.

Resolução Conjunta GAB-SEFIN/CRE nº 11 DE 21/07/2016 - RO

Estadual - Publicado em 2 ago 2016

Altera dispositivos da Resolução Conjunta nº 011/2014/GAB/SEFIN/CRE, que disciplina a homologação, a apropriação e o aproveitamento de Crédito Fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica, e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAB-SEFIN nº 10 DE 13/07/2016 - RO

Estadual - Publicado em 18 jul 2016

Altera dispositivo da Resolução Conjunta nº 001/2016/GAB/SEFIN/CRE, que regulamenta a inscrição no Cadastro de Contribuinte de ICMS - CAD/ICMS/RO de forma simplificada para pessoa jurídica localizada em outra Unidade Federativa, que realizar operação ou prestação cujo destinatário das mercadorias ou dos serviços seja consumidor final não contribuinte localizado no Estado de Rondônia.

Resolução Conjunta GAB-SEFIN/CRE nº 8 DE 04/07/2016 - RO

Estadual - Publicado em 7 jul 2016

Disciplina os procedimentos a serem observados na apuração de denúncias de natureza tributária.

Resolução Conjunta GAB-SEFIN nº 5 DE 05/05/2016 - RO

Estadual - Publicado em 18 mai 2016

Altera e revoga dispositivos da Resolução Conjunta nº 011/2014/GAB/SEFIN/CRE, que disciplina a homologação, a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica, e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAB-CRE/SEFIN nº 3 DE 22/03/2016 - RO

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Altera a Resolução Conjunta nº 001/2016/GAB/CRE/SEFIN que Regulamenta a inscrição no Cadastro de Contribuinte de ICMS - CAD/ICMS/RO de forma simplificada para pessoa jurídica localizada em outra Unidade Federativa, que realizar operação ou prestação cujo destinatário das mercadorias ou dos serviços seja consumidor final não contribuinte localizado no Estado de Rondônia.

Resolução Conjunta GAB-SEFIN nº 1 DE 07/01/2016 - RO

Estadual - Publicado em 14 jan 2016

Regulamenta a inscrição no Cadastro de Contribuinte de ICMS - CAD/ICMS/RO de forma simplificada para pessoa jurídica localizada em outra Unidade Federativa, que realizar operação ou prestação cujo destinatário das mercadorias ou dos serviços seja consumidor final não contribuinte localizado no Estado de Rondônia.

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