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Exibindo: 5 normas.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 7 DE 10/11/2017 - RO

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Ret. - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Conjunta nº 2/2015/GAB/SEFIN, que disciplina os procedimentos relativos às operações de remessa e devolução de bens e mercadorias em comodato.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN /CRE nº 7 DE 10/11/2017 - RO

Estadual - Publicado em 22 nov 2017

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Conjunta nº 2/2015/GAB/SEFIN, que disciplina os procedimentos relativos às operações de remessa e devolução de bens e mercadorias em comodato.

Resolução Conjunta GAB-SEFIN/CRE/TATE nº 2 DE 23/03/2017 - RO

Estadual - Publicado em 3 abr 2017

Disciplina a formalização das provas eletrônicas no PAT - Processo Administrativo Tributário decorrente de Auto de Infração.

Resolução Conjunta GAB-SEFIN/CRE nº 1 DE 22/03/2017 - RO

Estadual - Publicado em 27 mar 2017

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Conjunta nº 007/2015/GAB/SEFIN/CRE, que suspende o lançamento e cobrança do ICMS antecipado - AT, ST, prevista no artigo 78 do RICMS/RO , aos contribuintes que especifica.

Resolução Conjunta SEFIN/PGE nº 1 DE 21/02/2017 - RO

Estadual - Publicado em 23 fev 2017

Dispõe sobre os novos procedimentos a serem adotados pela Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e Procuradoria Geral do Estado - PGE visando a evidenciação contábil, no Sistema Integrado de Administração e Finanças para Estados e Municípios - SIAFEM, da Dívida Ativa Tributária, originadas de tributos sob a gestão da SEFIN, e dá outras providências.

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