Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Resolução Conjunta -> 2020

Exibindo: 11 normas.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 13 DE 30/12/2020 - RO

Estadual - Publicado em 5 jan 2021

Altera a Resolução Conjunta nº 010/2020/GAB/SEFIN/CRE.

Resolução Conjunta SEFIN /PGE nº 2 DE 16/11/2020 - RO

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Dispõe sobre a delegação de competência para o atendimento a contribuintes e devedores inscritos em Dívida Ativa no Estado de Rondônia.

Resolução Conjunta CRE/SEFIN nº 12 DE 19/10/2020 - RO

Estadual - Publicado em 28 out 2020

Dispõe sobre o registro no sistema SITAFE da data de ciência pelo sujeito passivo em auto de infração, durante a suspensão de prazo em processo administrativo Tributário - PAT, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, e dá outras providências.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 10 DE 29/07/2020 - RO

Estadual - Publicado em 14 ago 2020

Revoga a Resolução Conjunta nº 02/2020/GAB/SEFIN/CRE, que dispunha sobre a suspensão de prazos em processos administrativos, e acresce novo prazo para a prática de atos, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN /CRE nº 7 DE 20/07/2020 - RO

Estadual - Publicado em 10 set 2020

Define o estabelecimento destinatário do benefício previsto no item 44 da Parte 3 do Anexo I do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Resolução Conjunta SEFIN/CRE nº 8 DE 15/07/2020 - RO

Estadual - Publicado em 4 ago 2020

Disciplina a ordem para análise de processos que tratam de pedido de restituição de quantia indevidamente paga a título de imposto administrado pela coordenadoria da receita estadual - CRE.

Resolução Conjunta CRE/GAB/SEFIN nº 4 DE 24/04/2020 - RO

Estadual - Publicado em 28 abr 2020

Altera e revoga dispositivos da Resolução Conjunta nº 002/2020/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a suspensão de prazos em processos administrativos, inclusive em processos administrativos Tributário, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.

Resolução Conjunta CRE/SEFIN /GAB nº 3 DE 01/04/2020 - RO

Estadual - Publicado em 6 abr 2020

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução Conjunta n° 002/2020/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a suspensão de prazos em processos administrativos, inclusive em processos administrativos Tributário, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 2 DE 24/03/2020 - RO

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre a suspensão de prazos em processos administrativos, inclusive em processos administrativos Tributário, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEFIN/GETRI nº 2 DE 27/02/2020 - RO

Estadual - Publicado em 27 fev 2020

Revoga a Resolução Conjunta nº 16 de 2016/GAB/SEFIN/CRE.

Resolução Conjunta CRE/SEFIN/GAB nº 1 DE 16/01/2020 - RO

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »