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Exibindo: 5 normas.

Resolução GAB/SEFIN nº 1 de 16/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Disciplina a aplicação do Decreto nº 11420, de 14 de dezembro de 2004, às unidades da Secretaria de Estado de Finanças O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual;

Resolução GAB/CRE nº 4 de 07/12/2004 - RO

Estadual - Publicado em 9 dez 2004

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2005

Resolução GAB/CRE nº 3 de 27/10/2004 - RO

Estadual - Publicado em 23 nov 2004

Estabelece os requisitos para a confecção dos lacres previstos na cláusula quinta do Convênio ICMS 85/01

Resolução GAB/CRE nº 2 de 09/09/2004 - RO

Estadual - Publicado em 15 set 2004

Altera a data de entrega da GIAM relativa ao mês de agosto de 2004

Resolução GAB/CRE nº 1 de 13/02/2004 - RO

Estadual - Publicado em 19 fev 2004

Define os modelos de relatório a serem utilizados no cumprimento das obrigações instituídas pelo Decreto nº 10866-A, de 7 de janeiro de 2004

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