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Exibindo: 9 normas.

Resolução CRE/GAB nº 4 DE 18/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n. 002/2002/GAB/CRE, que dispõe sobre a cobrança do imposto devido pelas entradas no Estado, de mercadorias sujeitas à substituição tributária, não alcançadas por convênios ou protocolos, e dá outras providências.

Resolução CRE/GAB nº 3 DE 06/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2014.

Resolução nº 4 DE 30/10/2013 - RO

Estadual - Publicado em 13 dez 2013

Rep. - Define critérios para a atuação supletiva ou subsidiária do Estado no licenciamento e autorização ambiental de empreendimentos cuja atividade consista no parcelamento do solo urbano, denominados loteamentos e condomínios residenciais, conforme previsto na Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Resolução CONSEPA nº 4 DE 30/10/2013 - RO

Estadual - Publicado em 13 nov 2013

Define critérios para a atuação supletiva ou subsidiária do Estado no licenciamento e autorização ambiental de empreendimentos cuja atividade consista no parcelamento do solo urbano, denominados loteamentos e condomínios residenciais, conforme previsto na Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Resolução CORECON nº 31 DE 25/10/2013 - RO

Estadual - Publicado em 9 dez 2013

Dispõe sobre os valores das anuidades, bem como dos emolumentos devidos ao Conselho Regional de Economia - 24ª Região - RO pelas pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2014.

Resolução JUCER nº 136 DE 18/10/2013 - RO

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Dispõe sobre a adequação de valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Resolução CRE/GAB nº 2 DE 09/10/2013 - RO

Estadual - Publicado em 7 nov 2013

Altera dispositivos da Resolução N. 002/2002/GAB/CRE, que dispõe sobre a cobrança do imposto devido pelas entradas no Estado, de mercadorias sujeitas à substituição tributária, não alcançadas por convênios ou protocolos e dá outras providências.

Resolução GAB/SEJUS nº 1 DE 12/09/2013 - RO

Estadual - Publicado em 26 set 2013

Institui Manual de Fornecimento, Recebimento e Distribuição de Refeições no Âmbito do Sistema Prisional e Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia.

Resolução GAB/SEJUS nº 1 DE 12/09/2013 - RO

Estadual - Publicado em 26 set 2013

Institui Manual de Fornecimento, Recebimento e Distribuição de Refeições no Âmbito do Sistema Prisional e Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia.

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