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Exibindo: 10 normas.

Resolução GAB/CRE nº 5 DE 07/12/2018 - RO

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2019.

Resolução SEFIN nº 2 DE 29/09/2018 - RO

Estadual - Publicado em 8 out 2018

Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.

Resolução AGERO nº 28 DE 20/09/2018 - RO

Estadual - Publicado em 24 set 2018

Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, sob o regime de fretamento e de linha regular.

Resolução AGERO nº 23 DE 09/08/2018 - RO

Estadual - Publicado em 24 ago 2018

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para execução do serviço de viagem extraordinária e dá outras providências.

Resolução AGERO nº 21 DE 19/07/2018 - RO

Estadual - Publicado em 24 jul 2018

Altera dispositivos da Resolução AGERO nº 17/2018 de 30 de maio de 2018. Que dispõe sobre os procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados nos Serviços Especiais de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e/ou Transporte Intermunicipal de Pessoas sob o regime de fretamento do Estado de Rondônia, e as formas de autorização. E da outras providências.

Resolução AGERO nº 20 DE 16/07/2018 - RO

Estadual - Publicado em 16 jul 2018

Atualização do coeficiente tarifário para o serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado de Rondônia.

Resolução AGERO nº 16 DE 05/06/2018 - RO

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Definição de tarifa de serviço diferenciado (leito) para linha regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado de Rondônia.

Resolução AGERO nº 17 DE 30/05/2018 - RO

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Dispõe sobre os procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados nos Serviços Especiais de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e/ou Transporte Intermunicipal de Pessoas sob o regime de fretamento do Estado de Rondônia, o cadastramento de seus operadores e as formas de autorização.

Resolução AGERO nº 11 DE 30/05/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Dispõe sobre os procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados nos Serviços Especiais de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e/ou Transporte Intermunicipal de Pessoas sob o regime de fretamento do Estado de Rondônia, o cadastramento de seus operadores e as formas de autorização.

Resolução AGERO nº 14 DE 30/05/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto da Juventude no âmbito dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

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