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Exibindo: 7 normas.

Resolução JUCERR nº 1 DE 27/09/2016 - RR

Estadual - Publicado em 4 out 2016

Dispõe sobre a atualização e a complementação do valor da caução prestada pelos Leiloeiros Oficiais matriculados na Junta Comercial do Estado de Roraima e dá outras providências.

Resolução CEC/RR nº 1 DE 06/07/2016 - RR

Estadual - Publicado em 22 jul 2016

Dispõe sobre empreendedores que executaram projetos culturais provenientes da Concessão de Incentivos Fiscais (ICMS) do Estado de Roraima.

Resolução CDI nº 3 DE 30/06/2016 - RR

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

Aprovação do Manual Operacional da Secretaria Executiva do Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima -CDI.

Resolução CDI nº 8 DE 30/06/2016 - RR

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

Aprovação de Mapa de Setorização do Distrito Industrial de Boa Vista "Governador Aquilino Mota Duarte", o qual tem por finalidade a precisa localização e destinação dos lotes de terra.

Resolução CDI nº 7 DE 30/06/2016 - RR

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

Aprovação do modelo de Certificado de Qualificação Técnica que será utilizado no processo licitatório de terras públicas no Distrito Industrial "Governador Aquilino Mota Duarte".

Resolução CDI nº 6 DE 30/06/2016 - RR

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

Aprovação do modelo de Termo de Concessão de Direito Real de Uso - TCDRU que será assinado entre a Governadora do Estado de Roraima e o vencedor do certame licitatório de terras públicas no Distrito Industrial de Boa Vista "Governador Aquilino Mota Duarte".

Resolução CDI nº 4 DE 30/06/2016 - RR

Estadual - Publicado em 5 jul 2016

Aprovação do modelo de Carta Consulta a ser adotada nos processos licitatórios de alienação de lotes e glebas de terras.

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