Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Portaria -> 1999

Exibindo: 6 normas.

Portaria SEF nº 383 de 15/12/1999 - SC

Estadual - Publicado em 17 dez 1999

Aprova a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST, remetida via Internet.

Portaria SEF nº 378 de 09/12/1999 - SC

Estadual - Publicado em 13 dez 1999

Aprova o Manual de Orientação e os formulários, listagens e modelos de livros, de acordo com as disposições do Convênio ICMS nº 57/95, de 30 de junho de 1995 e Convênio ICMS nº 31/99, de 23 de julho de 1999.

Portaria SEF nº 377 de 09/12/1999 - SC

Estadual - Publicado em 13 dez 1999

Aprova modelo da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS.

Portaria SEF nº 193 de 02/07/1999 - SC

Estadual - Publicado em 6 jul 1999

Aprova modelo de "Autorização Especial para Participação em Licitação - AEPL".

Portaria SEF nº 169 de 02/06/1999 - SC

Estadual - Publicado em 7 jun 1999

Portaria SEF nº 142 de 03/05/1999 - SC

Estadual - Publicado em 10 mai 1999

Dispõe sobre o cancelamento dos regimes especiais que autorizam a apuração e o recolhimento mensal do ICMS devido nas operações com alho, arroz em casca ou beneficiado e feijão, concedidos com base no art. 61, I, "b" do RICMS/97.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »