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Exibindo: 52 normas.

Portaria AGESC nº 19 de 23/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos, de que trata o art. 17 da Lei nº 13.533, de 19 de outubro de 2005, referente ao Gás Canalizado, relativa ao primeiro semestre de 2012.

Portaria SEF nº 310 de 16/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Define a quota de óleo diesel com isenção de ICMS para as embarcações pesqueiras de SC no exercício de 2012.

Portaria SEF nº 304 de 14/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Altera o Anexo I da Portaria SEF nº 256/2004, que aprovou o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico da DIME.

Portaria SEF nº 291 de 12/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Altera o Anexo Único da Portaria SEF nº 222/10, que aprova o aplicativo da GIA-ST e respectivo Manual de Preenchimento.

Portaria SEF nº 286 de 12/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Altera o Anexo I da Portaria SEF nº 256/2004, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico da DIME.

Portaria SAR nº 75 de 12/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre as medidas sanitárias para a prevenção e o controle da anemia infecciosa equina.

Portaria SAR nº 74 de 12/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias para o ano de 2012 no Estado de Santa Catarina.

Portaria SEF nº 287 DE 08/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em SC.

Portaria SEF nº 169 de 08/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Autoriza, para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, a compensação em conta gráfica do ICMS próprio ou por substituição tributária, do valor correspondente à contribuição efetuada em favor do Fundosocial.

Portaria SEF nº 275 de 02/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Altera a Portaria SEF nº 170, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de julgamento de impugnações e recursos sobre o valor adicionado e o Índice de Participação do Município - IPM no produto da arrecadação do ICMS.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 306 de 29/11/2011 - SC

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece prazo final para os Centros de Formação de Condutores credenciados requerer junto ao DETRAN/SC a expedição do alvará de funcionamento de 2012.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 305 de 29/11/2011 - SC

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece prazo final para os fabricantes e Lacradores de Placas de Veículos Automotores, filiais e postos de lacração credenciados requerer junto ao DETRAN/SC a expedição do alvará de funcionamento para o exercício de 2012.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 304 de 29/11/2011 - SC

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece prazo final para os Despachantes de Trânsito credenciados requerer junto ao DETRAN/SC a expedição do alvará de funcionamento para o exercício de 2012.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 303 de 29/11/2011 - SC

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece prazo final para os Centros de Avaliação de Condutores credenciados requerer junto ao DETRAN/SC a expedição do alvará de funcionamento de 2012.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 302 de 29/11/2011 - SC

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre o prazo de renovação do licenciamento anual dos veículos do Estado de Santa Catarina, para o exercício de 2011.

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