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Exibindo: 10 normas.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 53 DE 26/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Forrageiras para o ano de 2019.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 51 DE 26/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Calcário Dolomítico e Calcítico para o ano de 2019.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 52 DE 26/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Sementes de Milho para o ano de 2019.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 54 DE 26/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Apicultura e Subvenção Abelhas Rainhas.

Resolução ARESC nº 120 DE 12/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 13 dez 2018

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

Resolução JUCESC nº 2 DE 10/12/2018 - SC

Estadual - Publicado em 10 dez 2018

Disponibiliza dados estatísticos do Registro Mercantil por meio do Projeto JUCESC em Números à Federação das Indústrias do Estado Santa Catarina - FIESC.

Resolução CONSEMA nº 123 DE 19/10/2018 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Altera a Resolução CONSEMA nº 98, de 5 de maio de 2017, e a Resolução CONSEMA nº 99, de 5 de maio de 2017, e seus anexos.

Resolução DETER nº 4 DE 05/07/2018 - SC

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Aprova os coeficientes tarifários para o Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e dá outras providências.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 45 DE 19/06/2018 - SC

Estadual - Publicado em 19 jun 2018

Altera e revoga a Resolução nº 41/2017/SAR/Cederural que Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Apicultura e Subvenção Projeto Abelhas Rainhas.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 48 DE 19/06/2018 - SC

Estadual - Publicado em 19 jun 2018

Altera e revoga Resolução nº 6/2014, que incluiu no Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - Programa de Equivalência em Produto, o Projeto Armazenar, financiamentos para construção e modernização de unidades armazenadoras.

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