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Exibindo: 39 normas.

Comunicado DA nº 29 de 26/12/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002

Comunicado DA nº 28 de 26/12/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Divulga Tabela Prática para Atualização de Débitos, exceto os relativos a impostos estaduais, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002

Comunicado DA nº 26 de 26/12/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002

Comunicado DA nº 25 de 26/12/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002

Comunicado DA nº 27 de 25/12/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2002

Comunicado DA nº 24 de 03/12/2001 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2001 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 23 de 03/12/2001 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2001 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 59 de 06/11/2001 - SP

Estadual - Publicado em 7 nov 2001

Esclarece sobre a aplicação da alíquota de 7% nas operações com produtos da indústria de processamento eletrônico de dados.

Comunicado DA nº 22 de 01/11/2001 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2001 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 21 de 01/11/2001 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2001 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 54 de 23/10/2001 - SP

Estadual - Publicado em 25 out 2001

Esclarece sobre a alteração da sistemática de substituição tributária de veículos automotores novos em decorrência do Convênio ICMS nº 81, de 28-9-01.

Comunicado CAT nº 52 de 15/10/2001 - SP

Estadual - Publicado em 17 out 2001

Esclarece aos contribuintes usuários de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, quando solicitada, além do cupom fiscal

Comunicado CAT nº 51 de 11/10/2001 - SP

Estadual - Publicado em 12 out 2001

Esclarece sobre as alíquotas aplicáveis em operações internas com pão e bolos, em suas diversas espécies, e com produtos correlatos

Comunicado DA nº 20 de 01/10/2001 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-10-2001 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 19 de 01/10/2001 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-10-2001 para os débitos de ICMS e ITCMD

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