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Exibindo: 135 normas.

Decreto nº 55.308 de 30/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 55307 DE 30/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido, na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subsequentes com as mercadorias que especifica.

Decreto nº 55.306 de 30/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 55.305 de 30/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 55.304 de 30/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 55.303 de 30/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 55.302 de 30/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 55.300 de 30/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009, e dá providências correlatas.

Decreto nº 55.216 de 21/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2009

Inclui dispositivos no Decreto nº 54.921, de 15 de outubro de 2009 que cria o Programa Banda Larga Popular e introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 55.149 de 10/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 11 dez 2009

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 47.400, de 4 de dezembro de 2002, que regulamenta disposições da Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao licenciamento ambiental, à vista das alterações introduzidas na Lei nº 118, de 29 de junho de 1973, pela Lei nº 13.542, de 8 de maio de 2009, e dá providências correlatas.

Decreto nº 55.148 de 10/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 11 dez 2009

Extingue a Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos.

Decreto nº 55.126 de 07/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2009

Institui o Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho - PRÓ-EGRESSO e dá providências correlatas.

Decreto nº 55.125 de 07/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2009

Institui o Programa de Inserção de Jovens Egressos e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa no Mercado de Trabalho e dá providências correlatas.

Decreto nº 55.104 de 01/12/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2009

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 55.092 de 30/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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