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Exibindo: 63 normas.

Decreto nº 64696 DE 20/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Rep. - Institui o Programa Novotec Estágio e dá providências correlatas.

Decreto nº 64696 DE 20/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2019

Institui o Programa Novotec Estágio e dá providências correlatas.

Decreto nº 64696 DE 20/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2019

Ret. - Institui o Programa Novotec Estágio e dá providências correlatas.

Decreto nº 64687 DE 19/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 64690 DE 19/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 64688 DE 19/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera o Decreto 63.363, de 20 de abril de 2018, que institui, no âmbito do Estado de São Paulo, prazo adicional de adequação para Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativos participantes e beneficiárias do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Decreto nº 64689 DE 19/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 64687 DE 19/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2020

Ret. - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 64685 DE 18/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Altera o Decreto nº 53.826, de 16 de dezembro de 2008, que institui incentivos no âmbito dos parques tecnológicos integrantes do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que tratam a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e o Decreto nº 50.504, de 6 de fevereiro de 2006.

Decreto nº 64681 DE 17/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Decreto 53.051, de 3 de junho de 2008, que institui o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor - ProVeículo

Decreto nº 64682 DE 17/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Altera o Decreto 54.904, de 13 de outubro de 2009, que institui o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Pro-Informática e dá outras providências

Decreto nº 64683 DE 17/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências

Decreto nº 64684 DE 17/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 64665 DE 13/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2019

Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2020 e o percentual de desconto para pagamento antecipado.

Decreto nº 64645 DE 06/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Ret. - Regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência destinado ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa, conforme autorizado pela Lei nº 16.912, de 28 de dezembro de 2018.

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