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Exibindo: 44 normas.

Deliberação ARSESP nº 846 DE 20/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Estabelece os Procedimentos de Comunicação de Incidentes e de Programação de Interrupções nos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Deliberação ARSESP nº 845 DE 19/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2018

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2019.

Deliberação ARSESP nº 842 DE 07/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2018

Dispõe sobre o ajuste provisório dos valores das Margens de Distribuição, a atualização do Custo do gás e do transporte, o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas, o repasse do Encargo de Capacidade e do Preço do Gás de Ultrapassagem, o repasse das Redes Locais e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora S.A.

Deliberação ARSESP nº 840 DE 04/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Estabelece o cronograma de eventos do quarto processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado, Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.

Deliberação ARSESP nº 839 DE 03/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2018

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, de 07.12.2007, relativa ao exercício de 2019.

Deliberação ARSESP nº 836 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2018

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à ARSESP pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1.025, de 7 de dezembro de 2007, devida pela concessionária BRK Ambiental Santa Gertrudes, relativa ao exercício de 2019.

Deliberação ARSESP nº 834 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2018

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela concessionária Saneaqua Mairinque S/A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1.025, de 7 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2019.

Deliberação ARSESP nº 835 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2018

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, da Taxa de Regulação Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1.025, de 7 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2019.

Deliberação ARSESP nº 387 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2018

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1.025, de 7 de dezembro de 2007, relativa ao exercício de 2019.

Deliberação ARSESP nº 838 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2018

Estabelece a metodologia e os procedimentos para levantamento dos ativos em operação e sua conciliação com os registros contábeis das concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 830 DE 29/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Ret. - Dispõe sobre o cálculo da diferença da cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora SA, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025 e Decreto nº 52.455 de 7 de dezembro de 2007, relativas ao Exercício de 2018.

Deliberação ARSESP nº 829 DE 29/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Ret. - Dispõe sobre o cálculo da diferença da cobrança e o recolhimento à Arsesp, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025 e Decreto nº 52.455 de 7 de dezembro de 2007, relativas ao Exercício de 2018.

Deliberação ARSESP nº 827 DE 29/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Ret. - Dispõe sobre o cálculo da diferença da cobrança e o recolhimento à ARSESP, pela Companhia Estadual de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A Sabesp, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, e Decreto nº 52.455 de 7 de dezembro de 2007 relativa ao Exercício de 2018.

Deliberação ARSESP nº 829 DE 29/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Dispõe sobre o cálculo da diferença da cobrança e o recolhimento à Arsesp, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025 e Decreto nº 52.455 de 7 de dezembro de 2007, relativas ao Exercício de 2018.

Deliberação ARSESP nº 826 DE 29/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Dispõe sobre o cálculo da diferença da cobrança e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Concessionária Saneaqua Mairinque SA, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025 e Decreto nº 52.455 de 7 de dezembro de 2007, relativas ao Exercício de 2018.

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