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Exibindo: 58 normas.

Deliberação ARSESP nº 1367 DE 22/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2022

Rep. - Dispõe sobre a atualização das tabelas tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. - Naturgy.

Deliberação ARSESP nº 1369 DE 22/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2022

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gas Brasiliano Distribuidora S/A - GBD.

Deliberação ARSESP nº 1368 DE 22/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2022

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.

Deliberação ARSESP nº 1367 DE 22/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2022

Dispõe sobre a atualização das tabelas tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. - Naturgy.

Deliberação ARSESP nº 1363 DE 21/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Dispõe sobre a autorização de comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo à ITA COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA.

Deliberação ARSESP nº 1364 DE 21/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Dispõe sobre cronograma de eventos da Revisão Tarifária Extraordinária da Sabesp.

Deliberação ARSESP nº 1362 DE 21/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2022

Dispõe sobre a autorização de comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo à TRADENER LTDA.

Deliberação ARSESP nº 1359 DE 07/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das margens de distribuição, a atualização do custo médio ponderado do gás e do transporte, o repasse das contas gráficas, sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada no mercado livre e as tabelas tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e revoga as Deliberações ARSESP nº 1.162, de 26 de maio de 2021 e nº 1.329 de 01 de setembro de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1360 DE 07/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 8 dez 2022

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição, sobre a atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações do preço do gás e do transporte fixados nas tarifas, repasse das contas gráficas, sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada no mercado livre e sobre as Tabelas Tarifárias a serem praticadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gas Brasiliano Distribuidora S/A.- GBD e revoga as Deliberações ARSESP nº 1.256, de 08 de dezembro de 2021 e nº 1.330, de 01 de setembro de 2022.

Deliberação ARSESP nº 1349 DE 01/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1025/2007, relativa ao exercício de 2023.

Deliberação ARSESP nº 1357 DE 01/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2023.

Deliberação ARSESP nº 1350 DE 01/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2023.

Deliberação ARSESP nº 1351 DE 01/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Dispõe sobre o cálculo, cobrança e procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2023.

Deliberação ARSESP nº 1352 DE 01/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Águas de Cabrália Paulista SPE Ltda, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2023.

Deliberação ARSESP nº 1353 DE 01/12/2022 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Saneaqua Mairinque S/A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2023.

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