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Exibindo: 18 normas.

Lei nº 10710 DE 29/12/2000 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2000

Altera a Lei nº 7.645, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.

Lei nº 10.709 de 29/12/2000 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Introduz alteração na Lei nº 6374, de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Lei nº 10.708 de 29/12/2000 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Introduz alterações na Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

Lei nº 10.706 de 28/12/2000 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Dispõe sobre alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 10705 DE 28/12/2000 - SP

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD

Lei nº 10.699 de 19/12/2000 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2000

Introduz alterações na Lei nº 6374, de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 10.689 de 30/11/2000 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2000

Dispõe sobre a permanência de acompanhantes dos pacientes internados nas unidades de saúde do Estado.

Lei nº 10670 DE 24/10/2000 - SP

Estadual - Publicado em 25 out 2000

Dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências correlatas.

Lei nº 10.669 de 24/10/2000 - SP

Estadual - Publicado em 24 out 2000

Introduz alterações na Lei nº 10.086, de 19 de novembro de 1998, que dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte.

Lei nº 10619 DE 19/07/2000 - SP

Estadual - Publicado em 19 jul 2000

Introduz alterações na Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - e dá outras providências.

Lei nº 10.601 de 19/06/2000 - SP

Estadual - Publicado em 20 jun 2000

Altera a Lei nº 6544, de 22 de novembro de 1989.

Lei nº 10.553 de 11/05/2000 - SP

Estadual - Publicado em 12 mai 2000

Dispõe sobre as condições para a cobrança pelo Poder Público, de multas provenientes de aparelhos eletrônicos sobre infrações cometidas por motoristas condutores de veículos automotores.

Lei nº 10.549 de 11/05/2000 - SP

Estadual - Publicado em 12 mai 2000

Institui o Programa de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e substitui as normas que disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira e dá outras providências.

Lei nº 10.547 de 02/05/2000 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2000

Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais, e dá outras providências correlatas.

Lei nº 10532 DE 30/03/2000 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2000

Introduz alteração na Lei nº 6374, de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

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