Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Lei -> 2010

Exibindo: 11 normas.

Lei nº 14275 DE 16/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Altera a redação do parágrafo 1.º do artigo 1.º da Lei n. 10.765, de 2001, que cria o Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS e dá outras providências

Lei nº 14.272 de 20/10/2010 - SP

Estadual - Publicado em 21 out 2010

Autoriza o Poder Executivo, nas condições que especifica, a não propor ações ou desistir das ajuizadas e dá providências correlatas.

Lei nº 14.189 de 25/08/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 ago 2010

Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007.

Lei nº 14.187 de 19/07/2010 - SP

Estadual - Publicado em 20 jul 2010

Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.

Lei nº 14.186 de 15/07/2010 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2010

Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final das embalagens plásticas de óleos lubrificantes, e dá outras providências correlatas.

Lei nº 14.180 de 07/07/2010 - SP

Estadual - Publicado em 8 jul 2010

Dispõe sobre a afixação de placas ou cartazes em instituições financeiras que informem os consumidores sobre desconto na antecipação de pagamento de dívidas.

Lei nº 14.149 de 21/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2010

Altera a Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, para o fim de disciplinar o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO).

Lei nº 14.148 de 21/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2010

Altera a Lei nº 8.208, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências.

Lei nº 14.147 de 21/06/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 jun 2010

Obriga as concessionárias e empresas de energia elétrica e de telefonia a demonstrar, nas suas faturas, o procedimento de cobrança do ICMS.

Lei nº 13.983 de 17/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2010

Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

Lei nº 13.961 de 25/02/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de advertência sobre o perigo da associação entre bebida alcoólica e direção no trânsito, nos locais que especifica

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »