Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 1996

Exibindo: 10 normas.

Portaria CAT nº 88 DE 30/12/1996 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 1996

Estabelece disciplina relacionada com o incremento da arrecadação de tributos e com a instalação das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs), e dá providências.

Portaria CAT nº 79 DE 29/11/1996 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 1996

Dá nova redação a dispositivo da Portaria CAT nº 49/95.

Portaria CAT nº 74 de 31/10/1996 - SP

Estadual - Publicado em 12 nov 1996

Dá nova redação aos dispositivos da Portaria CAT - 27, de 16 de março de 1995, relativamente ao IPVA.

Portaria CAT nº 68 de 14/10/1996 - SP

Estadual - Publicado em 15 out 1996

Acrescenta dispositivos à Portaria CAT nº 53, de 12.08.96.

Portaria CAT nº 56 de 21/08/1996 - SP

Estadual - Publicado em 24 ago 1996

Disciplina o reconhecimento das imunidades, a concessão de isenções e a dispensa de pagamento, relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Portaria CAT nº 53 de 12/08/1996 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 1996

Dispõe sobre a utilização de crédito acumulado do ICMS.

Portaria CAT nº 40 DE 09/05/1996 - SP

Estadual - Publicado em 10 mai 1996

Acrescenta dispositivos à Portaria CAT nº 27, de 16.03.95, relativamente aos procedimentos a serem adotados pelos estabelecimentos bancários na prestação de contas da arrecadação de tributos e demais receitas estaduais por meio magnético.

Portaria CAT nº 35 de 09/04/1996 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 1996

Disciplina a concessão de vista de processo administrativo-tributário a advogados, nos termos da Lei nº 8.906/94, e da manifestação da Procuradoria-Geral do Estado no processo "P" nº 0969/95.

Portaria CAT nº 32 DE 28/03/1996 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 1996

Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria CAT nº 15 de 05/02/1996 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 1996

Divulga escala de entrega das DIPAMs, estabelece disposições sobre a DREMU e dá outras providências correlatas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »