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Exibindo: 150 normas.

Portaria CAT nº 141 DE 30/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE.

Portaria CAT nº 142 DE 30/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 145 DE 30/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 143 DE 30/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 144 DE 30/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 139 DE 23/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Altera a Portaria CAT - 198/2009, de 29.09.2009, que concede regime especial de tributação pelo ICMS a distribuidores hospitalares.

Portaria CAT nº 135 DE 18/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2014

Rep. - Estabelece procedimentos para pedido, emissão e obtenção de certidão negativa ou positiva de débitos tributários não inscritos na dívida ativa e fixa prazo de validade para os documentos expedidos.

Portaria CAT nº 135 DE 18/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Estabelece procedimentos para pedido, emissão e obtenção de certidão negativa ou positiva de débitos tributários não inscritos na dívida ativa e fixa prazo de validade para os documentos expedidos.

Portaria CAT nº 136 DE 18/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como "Extra" ou "Tipo A".

Portaria CAT nº 137 DE 18/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Altera a Portaria CAT-147/09, de 27-07-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 134 DE 11/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.

Portaria CAT nº 132 DE 08/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2014

Altera a Portaria CAT nº 141/2011, de 30.09.2011, que dispõe sobre a área territorial dos Postos Fiscais das Delegacias Regionais Tributárias 2 a 16, para fins de cumprimento de obrigações fiscais pelos Contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 133 DE 08/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2014

Altera a Portaria CAT nº 139/2011, de 30.09.2011, que divulga a jurisdição dos Municípios, para fins de cumprimento de obrigações fiscais pelos contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 128 DE 04/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2014

Altera a Portaria CAT-40/03, de 25-04-2003, que divulga margens de valor agregado nas operações com combustíveis e lubrificantes.

Portaria CAT nº 126 DE 01/12/2014 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

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