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Exibindo: 10 normas.

Resolução Conjunta SF/SMA nº 1 DE 27/11/2009 - SP

Estadual - Publicado em 28 nov 2009

Divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 5 de 05/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 6 out 2009

Dispõe sobre a conversão da redução de base de cálculo do ICMS prevista no Decreto nº 53.574, de 17.10.2008, em isenção, nos termos e condições que especifica

Resolução Conjunta SF/SEADS nº 1 de 05/05/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.

Resolução Conjunta SF/PGE nº 2 de 24/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2009

Altera a Resolução Conjunta SF/PGE-10, de 15.12.2008, que disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD do IPVA.

Resolução Conjunta SF/PGE nº 1 de 18/03/2009 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adoção das providências administrativas necessárias a inclusão ou retificação de valor de débitos no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS - PPI.

Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 4 de 17/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2009

Revoga a Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 1, de 16.01.2009, que dispõe sobre o programa de desenvolvimento previsto no art. 2º do Decreto nº 53.811, de 12.12.2008

Resolução Conjunta SF/SJDC nº 1 de 03/02/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2009

Estabelece normas complementares para o cumprimento da Lei Estadual nº 12.675, de 13 de julho de 2007 e do Decreto Estadual nº 53.062, de 5 de junho de 2008 e disciplina os procedimentos de cooperação mútua entre a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP e a Secretaria da Fazenda

Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 3 de 16/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2009

Estabelece os critérios de enquadramento de empresas para fruição dos incentivos instituídos pelo Decreto nº 53.826, de 16 de dezembro de 2008.

Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 2 de 16/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2009

Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 24 de janeiro de 2007, que institui Comissão para avaliação da política de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo.

Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 1 de 16/01/2009 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2009

Dispõe sobre o programa de desenvolvimento previsto no art. 2º do Decreto nº 53.811, de 12 de dezembro de 2008.

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