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Exibindo: 117 normas.

Resolução SF nº 141 de 28/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dispõe sobre o Programa Cartão Empresa SP.

Resolução SF nº 139 de 24/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 25 dez 2010

Altera o Anexo I da Resolução SF-56, de 31 de agosto de 2009, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SMA nº 121 de 22/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental prévio de destilarias de etanol e usinas de açúcar, e dá outras providências.

Resolução SF nº 137 de 21/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida de outubro de 2010.

Resolução SF nº 133 de 15/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Altera a Resolução SF nº 124/2010, de 26.11.2010, que dispensa o consumidor pessoa física de enviar com firma reconhecida requerimento de desbloqueio de senha para acesso ao site da "Nota Fiscal Paulista" no período que especifica.

Resolução SF/APE nº 366 de 14/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 365 de 14/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Novembro de 2010.

Resolução SF nº 131 de 10/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 11 dez 2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução PGE nº 78 de 08/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Declara inaplicáveis as disposições contidas na Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, aos débitos do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), quando a soma dos valores atualizados e devidos a esse título por uma mesma pessoa física ou jurídica ultrapassar 200 (duzentas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs).

Resolução SF nº 130 de 06/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 7 dez 2010

Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 128 de 03/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 127 de 01/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Altera a Resolução SF nº 106/10, de 25.10.2010, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 126 de 01/12/2010 - SP

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Altera a Resolução SF nº 61/2008, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 124 de 26/11/2010 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2010

Dispensa o consumidor pessoa física de enviar com firma reconhecida requerimento de desbloqueio de senha para acesso ao site da "Nota Fiscal Paulista" no período que especifica.

Resolução SF nº 123 de 26/11/2010 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2010

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no mês de dezembro de 2010 no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

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