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Exibindo: 65 normas.

Resolução SF/APE nº 390 de 15/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 389 de 15/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Novembro de 2011.

Resolução SF nº 85 de 13/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Altera a Resolução SF nº 80/2011, de 02.12.2011, que dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias e dá outras providências.

Resolução SF nº 81 de 02/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 80 de 02/12/2011 - SP

Estadual - Publicado em 3 dez 2011

Dispõe sobre a arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, bem como o repasse e a transferência do produto da arrecadação depositado pelas instituições bancárias e dá outras providências.

Resolução SF nº 78 de 30/11/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no mês de dezembro de 2011 no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 77 de 30/11/2011 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Altera a Resolução SF nº 106/2010, de 25.10.2010, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 75 de 18/11/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 nov 2011

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2012.

Resolução SF/APE nº 388 de 16/11/2011 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 387 de 16/11/2011 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2011

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Outubro de 2011.

Resolução SF nº 72 de 08/11/2011 - SP

Estadual - Publicado em 9 nov 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SF/APE nº 386 de 17/10/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução SF/APE nº 385 de 17/10/2011 - SP

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão-de-Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Setembro de 2011.

Resolução SF nº 66 de 07/10/2011 - SP

Estadual - Publicado em 8 out 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SMA nº 51 de 23/09/2011 - SP

Estadual - Publicado em 24 set 2011

Altera o inciso I, do art. 2º, da Resolução SMA nº 123, de 24 de dezembro de 2010, que definiu as diretrizes para a execução do Projeto Mina D'Água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais, e revogou a Resolução SMA nº 61, de 24 de junho de 2010.

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