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Exibindo: 52 normas.

Resolução APTE/SFP nº 583 DE 26/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP nº 106 DE 16/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 17 dez 2019

Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2020 e dá outras providências.

Resolução SFP nº 104 DE 09/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 2019

Dispõe sobre o Programa de Apoio e Adensamento da Cadeia Produtiva de Ferramentaria - ProFerramentaria.

Resolução SFP nº 102 DE 05/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2019

Dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º do artigo 327-J do RICMS.

Resolução SFP nº 99 DE 05/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2019

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de outubro de 2018 a setembro de 2019.

Resolução SFP nº 103 DE 05/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 6 dez 2019

Altera a Resolução SF 115/2018, de 09.11.2018, que dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º do artigo 327-J do RICMS.

Resolução STM nº 61 DE 03/12/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2019

Autoriza o Consórcio Internorte de Transportes a praticar tarifas reduzidas nas Linhas Seletivas Especiais Expressas Guarulhos.

Resolução SFP/APTE nº 581 DE 18/11/2019 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2020

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

Resolução SFP nº 94 DE 04/11/2019 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2019

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de setembro de 2018 a agosto de 2019.

Resolução SFP/APTE nº 579 DE 21/10/2019 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2019

O Secretário da Fazenda e Planejamento aprova os índices e observações do Comunicado 703 da Assessoria de Política Tributária e Econômica de 21.10.2019, que fazem parte integrante desta Resolução.

Resolução SFP nº 84 DE 04/10/2019 - SP

Estadual - Publicado em 5 out 2019

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de agosto de 2018 a julho de 2019.

Resolução SFP/APTE nº 577 DE 20/09/2019 - SP

Estadual - Publicado em 9 out 2019

Divulga os índices de preços da construção civil e dos serviços gerais com predominância de mão de obra de qualquer natureza, processados até o mês de agosto de 2019.

Resolução SFP nº 77 DE 05/09/2019 - SP

Estadual - Publicado em 6 set 2019

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução SFP nº 74 DE 29/08/2019 - SP

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de julho de 2018 a junho de 2019.

Resolução SFP/APTE nº 574 DE 19/08/2019 - SP

Estadual - Publicado em 17 set 2019

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

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