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Exibindo: 14 normas.

Resposta à Consulta nº 108 DE 22/12/1992 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 1992

Aquisição de pneus velhos e sucata de pneus, com saída com meia-vida e também como sucata. Procedimento Fiscal.

Resposta à Consulta nº 1.043 de 14/12/1992 - SP

Estadual - Publicado em 14 dez 1992

Assunto: ICMS - Livro Registro de Entradas (mod. 1-A) escriturado por produtor rural.

Resposta à Consulta nº 1123 DE 10/12/1992 - SP

Estadual - Publicado em 10 dez 1992

Microempresa e substituição tributária.

Resposta à Consulta nº 223 DE 18/10/1992 - SP

Estadual - Publicado em 18 out 1992

Elaboração de “poster” e de painel - não-incidência do imposto.

Resposta à Consulta nº 713 de 08/09/1992 - SP

Estadual - Publicado em 8 set 1992

ICMS - Insumos Agropecuários - Crédito na entrada de mercadoria cuja saída é amparada por diferimento - Legitimidade

Resposta à Consulta nº 1312 DE 31/08/1992 - SP

Estadual - Publicado em 31 ago 1992

Nas operações em que o produtor efetua o transporte de seus produtos utilizando-se de veículo próprio, não há incidência do ICMS.

Resposta à Consulta nº 416 de 14/07/1992 - SP

Estadual - Publicado em 14 jul 1992

Assunto: Extravio da 1a via do Conhecimento Rodoviário de Cargas - Procedimento fiscal.

Resposta à Consulta nº 107 de 08/03/1992 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 1992

Saídas, para fora do Estado, de mercadorias remetidas em demonstração. Inaplicabilidade da suspensão.

Resposta à Consulta nº 4 DE 04/03/1992 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 1992

Crédito Fiscal - Legitimidade - Combustível - Documento fiscal hábil para o creditamento.

Resposta à Consulta nº 98 de 17/02/1992 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 1992

Assunto: Aplicação do Convênio ICMS nº 52/91 nas operações de importação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais.

Resposta à Consulta nº 9419 DE 17/02/1992 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 1992

Interpretação do Anexo I do Convênio ICMS 52/91.

Resposta à Consulta nº 1386 DE 06/02/1992 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 1992

Brindes : inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS - Procedimentos.

Resposta à Consulta nº 251 de 18/01/1992 - SP

Estadual - Publicado em 18 jan 1992

Assunto: ICMS - Remessa de mercadoria a outra pessoa em virtude de desfazimento do negócio - Retorno simbólico ao estabelecimento remetente - Procedimento.

Resposta à Consulta nº 494 de 15/01/1992 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 1992

Assunto: CTRC - Transportador Autônomo - para dispensa de sua emissão (art. 285, § 3º do RICMS/91).

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