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Exibindo: 21 normas.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 25 de 30/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 7 jan 2005

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de janeiro do ano de 2005.

Instrução Normativa SGR nº 23 de 13/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Estabelece pauta fiscal de valores mínimos a serem considerados, para fins de tributação dos produtos especificados no Anexo Único desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 21 de 06/12/2004 - SE

Estadual - Publicado em 15 dez 2004

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de dezembro do ano de 2004.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 20 de 25/11/2004 - SE

Estadual - Publicado em 2 dez 2004

Disciplina procedimentos para comunicação à Delegacia Especializada de Ordem Tributária ou ao Ministério Público Estadual de indícios de cometimento de Crimes contra a Ordem Tributária, quando da Fiscalização de Estabelecimentos.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 19 de 12/11/2004 - SE

Estadual - Publicado em 25 nov 2004

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de novembro do ano de 2004.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 18 de 11/11/2004 - SE

Estadual - Publicado em 25 nov 2004

Altera e acrescenta dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 20 de julho de 2004, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Auditores Técnicos de Tributos quando da emissão do Documento de Arrecadação manualmente.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 17 de 13/10/2004 - SE

Estadual - Publicado em 22 out 2004

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro do ano de 2004.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 16 de 04/10/2004 - SE

Estadual - Publicado em 8 out 2004

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro do ano de 2004.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 14 de 20/09/2004 - SE

Estadual - Publicado em 24 set 2004

Altera o item feijão, indicado na Tabela I do Anexo único da Instrução Normativa nº 026/2002 - SEFAZ, de 10 de julho de 2002, que estabelece pauta fiscal.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 13 de 02/09/2004 - SE

Estadual - Publicado em 10 set 2004

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto do ano de 2004.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 12 de 13/08/2004 - SE

Estadual - Publicado em 25 ago 2004

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho do ano de 2004.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 11 de 21/07/2004 - SE

Estadual - Publicado em 23 jul 2004

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2004.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 10 de 20/07/2004 - SE

Estadual - Publicado em 23 jul 2004

Estabelece procedimentos a serem observados pelos Auditores Técnicos de Tributos quando da emissão do Documento de Arrecadação manualmente.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 34 de 01/06/2004 - SE

Estadual - Publicado em 1 jun 2004

Estabelece procedimentos a serem observados pelos Auditores Técnicos de Tributos quando da emissão do Documento de Arrecadação manualmente.

Instrução Normativa SUPERGEST nº 7 de 18/05/2004 - SE

Estadual - Publicado em 24 mai 2004

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio do ano de 2004.

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