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Exibindo: 90 normas.

Portaria SEFAZ nº 729 DE 13/12/2012 - SE

Estadual - Publicado em 19 dez 2012

Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Sergipe - UFP/SE para o mês de janeiro de 2013.

Portaria SEFAZ nº 728 DE 05/12/2012 - SE

Estadual - Publicado em 20 dez 2012

Dispõe sobre apuração do imposto devido em face do levantamento do estoque de calçados classificados nas posições 6401, 6402, 6403, 6404 e 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM/SH.

Portaria SEFAZ nº 716 DE 29/11/2012 - SE

Estadual - Publicado em 5 dez 2012

Estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 705 DE 22/11/2012 - SE

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Altera o Anexo Único da Portaria nº 906/2010-SEFAZ, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a retificação de valor e das formas de recolhimento das notas fiscais registradas no Sistema Informatizado da SEFAZ, para fins de pagamento do ICMS devido nas entradas interestaduais de mercadorias.

Portaria SEFAZ nº 697 DE 20/11/2012 - SE

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Indica os contribuintes do modal rodoviário obrigados a utilizar o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, nos termos da alínea "a" do inciso I do "caput" do art. 232-X do RICMS.

Portaria DETRAN/SE nº 695 DE 14/11/2012 - SE

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

Aprova o Calendário de Pagamento do Licenciamento Anual e de IPVA para o Exercício-2013, no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/SE nº 684 DE 12/11/2012 - SE

Estadual - Publicado em 16 nov 2012

Dispõe sobre a rotina de atendimento ao público usuário do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, a ser adotada no encerramento do Exercício de 2012, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 651 DE 08/11/2012 - SE

Estadual - Publicado em 16 nov 2012

Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Sergipe - UFP/SE para o mês de dezembro de 2012.

Portaria SEFAZ nº 621 DE 29/10/2012 - SE

Estadual - Publicado em 16 nov 2012

Acrescenta o art. 9º-A e o art. 9º-B, bem como revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 9º, todos da Portaria SEFAZ nº 73, de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital.

Portaria SEFAZ nº 611 DE 25/10/2012 - SE

Estadual - Publicado em 16 nov 2012

Disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe.

Portaria SEFAZ nº 598 DE 09/10/2012 - SE

Estadual - Publicado em 11 out 2012

Altera item do Anexo Único da Portaria nº 307/2012-SEFAZ, de 29 de maio de 2012, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 588 DE 08/10/2012 - SE

Estadual - Publicado em 11 out 2012

Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Sergipe - UFP/SE para o mês de novembro de 2012.

Portaria SEFAZ nº 573 DE 25/09/2012 - SE

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º do art. 750 do Regulamento do ICMS, aprovado peto Decreto nº 21.400 de 10 de dezembro de 2002, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo, e outros produtos.

Portaria SEFAZ nº 564 DE 18/09/2012 - SE

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Acrescenta itens ao Anexo Único da Portaria nº 307/2012-SEFAZ, de 29 de maio de 2012, que estabelece a Pauta Fiscal para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 555 DE 10/09/2012 - SE

Estadual - Publicado em 25 set 2012

Estabelece o valor da Unidade Fiscal Padrão do Sergipe - UFP/SE para o mês de outubro de 2012.

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