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Exibindo: 55 normas.

Portaria SEFAZ nº 468 DE 28/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Altera a Portaria nº 180/2019, que estabelece prazo de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas hipóteses que especifica e dá providencias correlatas.

Portaria EMDAGRO nº 206 DE 27/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Dispõe sobre o registro de entidades promotoras, do credenciamento de Responsável Técnico - Médico Veterinário e edita norma para realização e controle sanitário de animais em eventos agropecuários.

Portaria SEFAZ nº 455 DE 21/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 241, de 12 de agosto de 2021, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Portaria SEFAZ nº 452 DE 20/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Prorroga até 31 de dezembro de 2022 os efeitos do "caput" do art. 1º da Portaria SEFAZ nº 785 , de 18 de novembro de 2014, que regulamenta o § 1º do art. 8º do Decreto nº 29.911 , de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista.

Portaria SEFAZ nº 448 DE 17/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 432 DE 13/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Dispõe sobre o Calendário de Pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2022 e sobre a Tabela de Valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o mesmo exercício.

Portaria FUNCAP nº 92 DE 09/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra Covid-19, para acesso e permanência de pessoas nas casas de espetáculos culturais, shows, museus, teatros, galerias de artes e assemelhados.

Portaria SEFAZ nº 424 DE 09/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe-UFP/SE para o mês de dezembro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 425 DE 09/12/2021 - SE

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Altera a Portaria nº 785, de 18 de novembro de 2014, que regulamenta o § 1º do art. 8º do Decreto nº 29.911 , de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista.

Portaria SEFAZ nº 388 DE 26/11/2021 - SE

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe-UFP/SE para o mês de dezembro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 389 DE 26/11/2021 - SE

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Estabelece Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS, para os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria.

Portaria SEFAZ nº 338 DE 04/11/2021 - SE

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 0180/2019, que estabelece prazo de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas hipóteses que especifica.

Portaria SEFAZ nº 409 DE 03/11/2021 - SE

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Altera a Portaria nº 180/2019, que estabelece prazo de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas hipóteses que especifica e dá providencias correlatas.

Portaria SEFAZ nº 326 DE 26/10/2021 - SE

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de novembro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 292 DE 13/10/2021 - SE

Estadual - Publicado em 19 out 2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 241, de 17 de agosto de 2021, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

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