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Exibindo: 10 normas.

Resolução SE/DETRAN nº 4 DE 12/12/2013 - SE

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Regulamenta os procedimentos para a isenção da taxa de emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, da Permissão para Dirigir - PpD, do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV, e dá outras providências.

Resolução CEMA nº 53 DE 09/10/2013 - SE

Estadual - Publicado em 15 out 2013

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a concessão de Autorização para Queima Controlada em práticas agrícolas, pastoris e florestais, no âmbito do estado de Sergipe e dá outras providências.

Resolução CEMA nº 52 DE 09/10/2013 - SE

Estadual - Publicado em 15 out 2013

Dispõe sobre procedimentos para licenciamentos de atividades agrícolas, no âmbito do estado de Sergipe e dá outras providências.

Resolução DETRAN-SE nº 2 DE 03/10/2013 - SE

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Regulamenta os procedimentos para a isenção da taxa de emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, da Permissão para Dirigir - PpD, do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV, e dá outras providências.

Resolução CEMA nº 50 DE 26/07/2013 - SE

Estadual - Publicado em 6 ago 2013

Dispõe sobre normas e critérios para o licenciamento ambiental de carcinicultura no Estado de Sergipe.

Resolução CEMA nº 25 DE 10/05/2013 - SE

Estadual - Publicado em 29 mai 2013

Dispõe sobre a aplicação pela ADEMA da Resolução Conama nº 23, de 07 de dezembro de 1994, nos processos de licenciamento ambiental de atividades de perfuração de poços para exploração e lavra de jazidas minerais.

Resolução CEMA nº 26 DE 10/05/2013 - SE

Estadual - Publicado em 29 mai 2013

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 06/2012 do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA.

Resolução CET nº 1 DE 25/03/2013 - SE

Estadual - Publicado em 26 mar 2013

Altera Resolução nº 004/2012.

Resolução CONERH nº 14 DE 07/03/2013 - SE

Estadual - Publicado em 21 ago 2013

Dispõe sobre a emissão de portaria de outorga e os procedimentos no uso dos recursos hídricos subterrâneos, a partir de soluções individuais de suprimento de água em áreas com redes públicas de abastecimento humano.

Resolução CEMA nº 8 DE 22/01/2013 - SE

Estadual - Publicado em 3 abr 2013

Dispõe sobre normas e critérios para Compensação Ambiental nos casos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental de competência do Estado de Sergipe.

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