Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Sergipe -> Resolução -> 2022

Exibindo: 8 normas.

Resolução CET nº 2 DE 01/04/2022 - SE

Estadual - Publicado em 26 abr 2022

Aprova o reajuste nos valores das tarifas interestaduais de embarque, com base no IGP-M acumulado dos últimos 12 (doze) meses.

Resolução CTCAE nº 42 DE 24/03/2022 - SE

Estadual - Publicado em 25 mar 2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.

Resolução CTCAE nº 41 DE 03/03/2022 - SE

Estadual - Publicado em 4 mar 2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera o Anexo Único da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.

Resolução CTCAE nº 40 DE 10/02/2022 - SE

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.

Resolução CTCAE nº 39 DE 31/01/2022 - SE

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, acrescenta dispositivos à Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.

Resolução CTCAE nº 38 DE 27/01/2022 - SE

Estadual - Publicado em 28 jan 2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE.

Resolução CTCAE nº 37 DE 13/01/2022 - SE

Estadual - Publicado em 14 jan 2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.

Resolução CTCAE nº 36 DE 06/01/2022 - SE

Estadual - Publicado em 7 jan 2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »