Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Instrução Normativa -> 2020

Exibindo: 90 normas.

Instrução Normativa SAT nº 73 DE 22/12/2020 - TO

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa ADAPEC nº 9 DE 10/12/2020 - TO

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Dispõe sobre a comercialização, armazenamento, aplicação, produção de produtos para uso na agropecuária em estabelecimento comercial e/ou industrial, nos termos que especifica.

Instrução Normativa ADAPEC nº 10 DE 10/12/2020 - TO

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Dispõe sobre os procedimentos utilizados para a emissão do Certificado de Registro de Estabelecimentos Agropecuários na Área Vegetal.

Instrução Normativa ADAPEC nº 11 DE 10/12/2020 - TO

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Dispõe sobre os procedimentos utilizados para a emissão do Certificado de Registro de Estabelecimentos Agropecuários na Área Animal.

Instrução Normativa ADAPEC nº 9 DE 10/12/2020 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Rep. - Dispõe sobre a comercialização, armazenamento, aplicação, produção de produtos para uso na agropecuária em estabelecimento comercial e/ou industrial, nos termos que especifica.

Instrução Normativa SEMARH nº 2 DE 09/12/2020 - TO

Estadual - Publicado em 14 dez 2020

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 5 de maio de 2020, na parte que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 71 DE 22/10/2020 - TO

Estadual - Publicado em 26 out 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 72 DE 22/10/2020 - TO

Estadual - Publicado em 26 out 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 70 DE 15/10/2020 - TO

Estadual - Publicado em 19 out 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa ADAPEC nº 8 DE 30/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 7 out 2020

Dispõe sobre o cadastro e o recadastramento dos produtores rurais no âmbito do estado do Tocantins.

Instrução Normativa SAT nº 67 DE 28/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 68 DE 28/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 66 DE 28/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 63 DE 28/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 64 DE 28/09/2020 - TO

Estadual - Publicado em 1 out 2020

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »