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Exibindo: 76 normas.

Portaria SEFAZ/SGT nº 281 de 29/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 5 jan 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria SEFAZ nº 299, de 01 de março de 2008.

Portaria SEFAZ/SGT nº 281 de 29/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 5 jan 2011

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria SEFAZ nº 299, de 01 de março de 2008.

Portaria SEFAZ/SGT nº 280 de 29/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 5 jan 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 299, de 01 de março de 2008.

Portaria SEFAZ/SGT nº 280 de 29/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 5 jan 2011

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 299, de 01 de março de 2008.

Portaria SEFAZ/SGT nº 279 de 29/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 5 jan 2011

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 185 de 30 de agosto de 2010 que dispõe sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 299, de 01 de março de 2008.

Portaria SEFAZ/SGT nº 279 de 29/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 5 jan 2011

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 185 de 30 de agosto de 2010 que dispõe sobre a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 299, de 01 de março de 2008.

Portaria SEFAZ nº 1.655 de 22/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Disciplina o funcionamento do Sistema de Relacionamento com o Contribuinte do Estado do Tocantins, SIRCON.

Portaria SEFAZ nº 1.648 de 20/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Dispõe sobre o lançamento, a cobrança e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2011, fixa o calendário dos exercícios de 2011 e 2012.

Portaria SEFAZ/SGT nº 278 de 20/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2010

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 299, de 01 de março de 2008.

Portaria SEFAZ/SGT nº 278 de 20/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 27 dez 2010

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 299, de 01 de março de 2008.

Portaria SEFAZ/SGT nº 277 de 20/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 8, de 5 de março de 2008, que estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 299, de 1º de março de 2008.

Portaria SEFAZ/SGT nº 277 de 20/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Altera a Portaria Sefaz/SGT nº 8, de 5 de março de 2008, que estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 299, de 1º de março de 2008.

Portaria SEFAZ/SGT nº 276 de 20/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 5 jan 2011

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz/SGT nº 228 de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 299, de 01 de março de 2008.

Portaria SEFAZ/SGT nº 276 de 20/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 5 jan 2011

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz/SGT nº 228 de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 299, de 01 de março de 2008.

Portaria SEFAZ nº 1.646 de 17/12/2010 - TO

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Altera a Portaria Sefaz nº 299, de 1º de março de 2008, que dispõe sobre o Termo de Credenciamento dos contribuintes para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE.

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