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Exibindo: 116 normas.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 455 DE 29/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 3 jan 2018

Rep. - Dispõe sobre o prazo de pagamento das taxas para o licenciamento de veículos automotores referente ao exercício de 2018 e fixa o calendário dos exercícios de 2018 e 2019.

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 455 DE 29/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Dispõe sobre o prazo de pagamento das taxas para o licenciamento de veículos automotores referentes ao exercício de 2018 e fixa o calendário dos exercícios de 2018 e 2019.

Portaria SEFAZ nº 1110 DE 28/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 4 jan 2018

Rep. - Dispõe sobre o lançamento, a cobrança e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2018, fixa o calendário dos exercícios de 2018 e 2019 e adota outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1110 DE 28/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Dispõe sobre o lançamento, a cobrança e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2018, fixa o calendário dos exercícios de 2018 e 2019 e adota outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1103 DE 27/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera a Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011, que dispõe sobre as regras para elaboração e aplicação da pauta fiscal.

Portaria ADAPEC nº 330 DE 20/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 26 dez 2017

Suspende cavalgadas e tropeadas nos municípios que há presença de focos de mormo, assim como nos municípios limítrofes ao foco, sendo permitido apenas aglomerações de equídeos que possam ser fiscalizados e autorizados pela ADAPEC.

Portaria NATURATINS nº 483 DE 18/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Regulamenta as ações pertinentes à segurança de barragens outorgadas pelo NATURATINS e dá outras providências.

Portaria ADAPEC nº 323 DE 15/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Dispõe sobre a comercialização, armazenamento, aplicação e a produção de produtos para uso na agropecuária em estabelecimento comercial e/ou industrial, nos termos que especifica.

Portaria SEFAZ nº 1044 DE 13/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Prorroga o prazo de vigência de Termos de Acordo de Regimes Especiais - TARE e seus respectivos Aditivos.

Portaria SEFAZ nº 1025 DE 01/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 11 nov 2017

Dispõe sobre períodos de apuração e prazos de pagamento do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 1026 DE 01/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 11 dez 2017

Dispõe sobre o lançamento, a cobrança e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2018, fixa o calendário dos exercícios de 2018 e 2019 e adota outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1023 DE 01/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz nº 1307, de 22 de setembro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 1023 DE 01/12/2017 - TO

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Rep. - Altera o Anexo Único da Portaria Sefaz nº 1.307, de 22 de setembro de 2015.

Portaria ADAPEC nº 301 DE 30/11/2017 - TO

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Rep. - Prorroga o prazo da vacinação contra febre aftosa referente à Campanha de Novembro/2017 para até o dia 10 de dezembro de 2017.

Portaria ADAPEC nº 302 DE 30/11/2017 - TO

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Rep. - Define critérios para recebimento de animais em eventos pecuários e dá outras providências.

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