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Exibindo: 10 normas.

Ajuste SINIEF nº 10 de 11/12/1998

Federal - Publicado em 17 dez 1998

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a adotar prazo diferente do previsto no inciso II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de 12.12.1997, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF s/nº, DE 15.12.1970, que criou o Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 9 de 11/12/1998

Altera o Ajuste SINIEF nº 4/93, de 09.12.1993, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Ajuste SINIEF nº 8 de 18/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF nº 19/89, de 22.08.1989, que dispõe a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas prestações relativas a transporte ferroviário interestadual e intermunicipal.

Ajuste SINIEF nº 7 de 18/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Autoriza o Estado de Santa Catarina a adotar prazos diferentes dos previstos nos incisos I e II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de 12.12.1997, que alterou dispositivos do Convênio SINIEF s/nº de 15.12.1970, que criou o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 6 de 18/09/1998

Federal - Publicado em 25 set 1998

Altera dispositivos do Anexo do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF).

Ajuste SINIEF nº 11 de 11/09/1998

Federal - Publicado em 17 dez 1998

Autoriza o Estado de Minas Gerais a adotar prazos diferentes dos previstos nos incisos I e II da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 09/97, de 12.12.1997, que alterou dispositivos do Convênio s/nº, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 4 de 19/06/1998

Inclui empresa no Anexo I do Ajuste SINIEF nº 28/89, de 07.12.1989 , que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

Ajuste SINIEF nº 3 de 19/06/1998

Federal - Publicado em 29 jun 1998

Altera dispositivo do Anexo do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que institui o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF).

Ajuste SINIEF nº 2 de 19/06/1998

Federal - Publicado em 29 jun 1998

Acrescenta dispositivo ao Convênio SINIEF nº 6/89, de 21.02.1989, que instituiu os documentos fiscais relacionados com as prestações de serviços de transporte e de comunicação.

Ajuste SINIEF nº 1 de 20/03/1998

Inclui empresas no Anexo I do Ajuste SINIEF nº 28/89, de 07.12.1989 , que dispõe sobre a concessão de regime especial relacionado com obrigações acessórias das concessionárias de serviço público de energia elétrica.

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