Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo Conjunto -> 2006

Exibindo: 11 normas.

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT/COARP nº 98 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2007.

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT/COARP nº 92 de 27/11/2006

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2006.

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT/COTEC nº 3 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Dispõe sobre pedido de retificação de DARF ou DARF-Simples, mediante utilização de meio eletrônico - REDARF Net, disponível na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT/COTEC nº 2 de 07/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Dispõe sobre a emissão de comprovante de arrecadação na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Ato Declaratório Executivo Conjunto COTEC/COANA nº 5 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece critérios para a emissão de laudo pericial nos termos do art. 7º da Instrução Normativa SRF nº 682, de 4 de outubro de 2006.

Ato Declaratório Executivo Conjunto COTEC/COANA nº 4 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece os requisitos, os procedimentos e a documentação necessários para o credenciamento de órgãos, entidades ou empresas mencionados nos incisos I a III do art. 4º da Instrução Normativa SRF nº 682, de 04 de outubro de 2006.

Ato Declaratório Executivo Conjunto COANA/COTEC nº 1 de 19/06/2006

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Estabelece os procedimentos para testes integrados do Sistema Siscomex Carga com o Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT/COTEC nº 1 de 23/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Dispõe sobre comprovante de pagamento de receitas federais emitidos pelos agentes arrecadadores.

Ato Declaratório Executivo Conjunto COTEC/CORAT nº 3 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Disponibiliza opção de atendimento no e-CAC.

Ato Declaratório Executivo Conjunto COTEC/COANA nº 2 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece critérios para a emissão de laudo técnico nos termos do art. 7º da Instrução Normativa SRFB nº 593, de 22 de dezembro novembro de 2005.

Ato Declaratório Executivo Conjunto COTEC/COANA nº 1 de 06/01/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Estabelece os requisitos, os procedimentos e a documentação necessários para o credenciamento de órgãos ou entidades mencionadas nos incisos I a II do art. 4º da Instrução Normativa SRF nº 593, de 22 dezembro de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »