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Exibindo: 177 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 99 DE 29/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2007.

Ato Declaratório Executivo SUARA nº 1 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Aprova a versão 5.0 do PGD PER/DCOMP.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 98 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 97 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 95, de 23 de dezembro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2012.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 96 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 81, de 24 de novembro de 2011 , que divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2011.

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 5 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Aprova a versão 2.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 19 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre os códigos de enquadramento de operações de exportação, informados no Registro de Exportação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que geram direito ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 95 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2012.

Ato Declaratório Executivo Cocad nº 2 de 22/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Altera os Anexos V , VI e VIII da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011 .

Ato Declaratório Executivo COANA nº 23 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre a apresentação de informações sobre viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados nas vias aéreas e marítimas.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 22 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem aberto pelo ADE Coana nº 2/2011.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 95 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2012).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 94 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, aplicável aos parcelamentos que especifica.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 37 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2012.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 93 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas abrangidas pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 .

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