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Ato Declaratório CONFAZ nº 9 de 31/12/2001

Federal - Publicado em 10 jan 2002

Ratifica os Convênios ICMS 105/01, 106/01, 110/01, 115/01 a 117/01, 119/01, 120/01, 122/01 a 130/01, 132/01 a 137/01.

Ato Declaratório CONFAZ nº 8 de 19/10/2001

Federal - Publicado em 22 out 2001

Ratifica os Convênios ICMS 81/01 a 83/01, 87/01 a 93/01, 96/01, 97/01 e 99/01 a 102/01.

Ato Declaratório CONFAZ nº 7 de 30/07/2001

Federal - Publicado em 9 ago 2001

Ratifica os Convênios ICMS 32/01 a 38/01, 41/01 a 62/01, 65/01 a 73/01, 75/01 a 78/01 e o Convênio ECF 01/01

Ato Declaratório CONFAZ nº 6 de 18/06/2001

Federal - Publicado em 19 jun 2001

Ratifica os Convênios ICMS 27/01, 29/01 e 30/01.

Ato Declaratório DEFIT nº 3 de 29/05/2001

Aprova precedentes administrativos de nº 21 a nº 30.

Ato Declaratório CONFAZ nº 5 de 14/05/2001

Federal - Publicado em 31 mai 2001

Rejeição do Convênio ICMS 04/01, de 06.04.2001 pelo Estado do Pará.

Ato Declaratório CONFAZ nº 4 de 08/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Ratifica o Convênio ICMS 24/01.

Ato Declaratório CONFAZ nº 3 de 02/05/2001

Federal - Publicado em 3 mai 2001

Ratifica os Convênios ICMS 02/01, 05/01, 10/01, 11/01, 12/01, 13/01, 14/01, 16/01, 18/01, 20/01, 21/01, 22/01 e 23/01.

Ato Declaratório CONFAZ nº 2 de 02/05/2001

Federal - Publicado em 3 mai 2001

Rejeição do Convênio ICMS 04/01.

Ato Declaratório DEFIT nº 2 de 19/01/2001

Federal - Publicado em 24 jan 2001

Aprova precedentes administrativos de nº 12 a nº 20.

Ato Declaratório COSAR nº 6 de 15/01/2001

Federal - Publicado em 18 jan 2001

Divulga código de arrecadação de receita federal.

Ato Declaratório CONFAZ nº 1 de 08/01/2001

Federal - Publicado em 9 jan 2001

Ratifica os Convênios ICMS 77/00, 78/00, 79/00, 80/00, 84/00, 85/00, 86/00, 87/00, 88/00, 89/00, 90/00, 91/00, 92/00, 95/00, 96/00, 97/00, 98/00, 99/00, 100/00, 101/00, 102/00 e 103/00.

Ato Declaratório COSAR nº 2 de 02/01/2001

Federal - Publicado em 3 jan 2001

Dispõe sobre a taxa de juros aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais.

Ato Declaratório COSAR nº 1 de 02/01/2001

Federal - Publicado em 3 jan 2001

Dispõe sobre a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2001.

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