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Exibindo: 191 normas.

Ato TST nº 321 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 3 jan 2006

Dispõe sobre a limitação de valores de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005.

Ato STJ nº 296 de 29/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, na categoria de gasto Outras Despesas Correntes e de Capital.

Ato CNSP nº 5 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre a alteração e consolidação do Regimento Interno da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Ato SUSEP nº 5 de 27/12/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Dispõe sobre a alteração e consolidação do Regimento Interno da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Ato STJ nº 294 de 26/12/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ.

Ato COTEPE/ICMS nº 73 de 23/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato TST nº 319 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício 2005.

Ato TST nº 318 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 26 dez 2005

Dispõe sobre a limitação de valores de empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005.

Ato Regimental AGU nº 4 de 21/12/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Altera o art. 2º do Ato Regimental nº 3, de 19 de agosto de 2005.

Ato COTEPE/ICMS nº 72 de 20/12/2005

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento e Inutilização de NF-e, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 07/05 .

Ato ANATEL nº 54.820 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV.

Ato CD/ANATEL nº 54.855 de 16/12/2005

Dispõe sobre os valores tarifários dos Planos Básicos do STFC na modalidade local, para os assinantes da Classe Especial (AICE) das Concessionárias.

Ato SNPC nº 6 de 16/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares de Impatiens Nova Guiné (Impatiens x Nova Guiné).

Ato SNPC nº 5 de 15/12/2005

Federal - Publicado em 19 dez 2005

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares de Impatiens (Impatiens walleriana Hook f.).

Ato ANATEL nº 54.739 de 14/12/2005

Federal - Publicado em 15 dez 2005

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações indicadas neste ato.

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