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Exibindo: 200 normas.

Ato DG/SF nº 2.468 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Dispõe sobre a elevação da despesa constante do orçamento do Senado Federal.

Ato COTEPE/ICMS nº 85 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato SF nº 1 de 22/12/2006

Aprova o Regimento Interno do Senado Federal.

Ato DG/SF nº 2.452 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Trata da indisponibilização de valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do Senado Federal.

Ato DGE/SF nº 2.452 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Trata da indisponibilização de valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do Senado Federal.

Ato DG/SF nº 2.452 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Trata da indisponibilização de valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do Senado Federal.

Ato nº 2.452 de 20/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Trata da indisponibilização de valor para empenho e movimentação financeira no âmbito do Senado Federal.

Ato COTEPE/ICMS nº 84 de 20/12/2006

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ANATEL nº 62.866 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF - PBTVA.

Ato COTEPE/ICMS nº 83 de 19/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 35/05, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.

Ato COTEPE/ICMS nº 82 de 19/12/2006

Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato ANATEL nº 62.817 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Publica as diretrizes para comunicação da alteração da tarifação, aprovada pela Resolução nº 423, de 6 de dezembro de 2005.

Ato TST nº 380 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Estabelece que a Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT será exercida, temporariamente, pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, até que sejam eleitos a nova Direção e Conselho Consultivo da Escola.

Ato STJ nº 165 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).

Ato STJ nº 164 de 14/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais).

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