Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2017

Exibindo: 173 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 82 DE 26/12/2017

Federal - Publicado em 31 jan 2018

Ret. - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

Ato COTEPE/ICMS nº 82 DE 26/12/2017

Federal - Publicado em 27 dez 2017

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

Ato COTEPE/ICMS nº 82 DE 26/12/2017

Federal - Publicado em 20 fev 2018

Ret. - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

Ato COTEPE/PMPF nº 24 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 81 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 26 dez 2017

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ato COTEPE/MVA nº 24 DE 21/12/2017

Federal - Publicado em 22 dez 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/ICMS nº 80 DE 15/12/2017

Federal - Publicado em 21 dez 2017

Aprova os modelos dos relatórios e o respectivo manual de instruções de que trata a cláusula segunda do Convênio ICMS 192/2017, que estabelece procedimentos para controle e entrega de informações fiscais sobre as operações com etanol hidratado ou anidro.

Ato COTEPE/ICMS nº 79 DE 12/12/2017

Federal - Publicado em 13 dez 2017

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 79 DE 12/12/2017

Federal - Publicado em 16 jan 2018

Ret. - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 23 DE 07/12/2017

Federal - Publicado em 8 dez 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 23 DE 07/12/2017

Federal - Publicado em 8 dez 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato COTEPE/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 77 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 4 dez 2017

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

Ato COTEPE/ICMS nº 77 DE 30/11/2017

Federal - Publicado em 1 fev 2018

Ret. - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

Ato COTEPE/PMPF nº 22 DE 27/11/2017

Federal - Publicado em 1 dez 2017

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 22 DE 27/11/2017

Federal - Publicado em 28 nov 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »