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Exibindo: 156 normas.

Circular CAIXA nº 315 de 30/12/2003

Federal - Publicado em 2 jan 2004

Dispõe sobre a distribuição e o remanejamento dos recursos do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2003.

Circular CAIXA nº 314 de 30/12/2003

Dispõe sobre a distribuição dos recursos referentes ao Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2004, nas áreas de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infra-estrutura Urbana.

Circular CAIXA nº 313 de 29/12/2003

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FGTS no Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Circular CAIXA nº 312 de 29/12/2003

Federal - Publicado em 31 dez 2003

Altera subitens do Capítulos II, dos Manuais de Fomento - Pessoa Física e Jurídica, divulgados por intermédio da Circular CAIXA nº 305, de 25.11.2003 - Publicada no Diário Oficial da União, de 27.11.2003.

Circular SUSEP nº 239 DE 22/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Altera e consolida as normas que dispõem sobre o pagamento de prêmios relativos a contratos de seguros de danos.

Circular DNPM nº 3 de 22/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Dispõe sobre o pagamento da Taxa Anual por Hectare.

Circular BACEN nº 3.217 de 19/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Altera os procedimentos para o cálculo e a elaboração das informações relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos a variação cambial, em bases consolidadas, de que tratam a Resolução nº 2.606, de 1999, e o Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099, de 1994.

Circular SECEX nº 97 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Torna público o recebimento dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que especifica.

Circular SECEX nº 96 de 18/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Dispõe sobre os pedidos de importação de bens usados.

Circular CAIXA nº 311 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Divulga Manual Operacional do Agente Operador do FGTS que define procedimentos operacionais dos Programas FCP/SAN e Pró - Comunidade.

Circular BACEN nº 3.216 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 17 dez 2003

Altera fator de ponderação de risco de operação ativa constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução 2.099, de 1994, e alterações posteriores.

Circular CAIXA nº 310 de 15/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Altera o subitem 3.1.4 da Circular CAIXA nº 268, de 18.10.2002, publicada no Diário Oficial da União de 23.10.2002.

Circular BACEN nº 3.215 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

Circular CAIXA nº 309 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Altera subitens dos Capítulos III, IV e V, do Manual de Fomento - Setor Público, divulgados por intermédio da Circular CAIXA nº 298, de 07.10.2003 - Publicada no Diário Oficial da União, de 10.10.2003.

Circular BACEN nº 3.214 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Dispõe sobre a remessa de documentos no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito (SCR).

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